O portal da transparência codiv-19, foi criado para reunir todas as informações do município com informações contábeis, atos legislativos, serviços externos. As informações contábeis correspondem às receitas, compreendendo os repasses do governo, despesas que englobam os gastos realizados, licitações e contratos firmados entre o município e prestadores de serviço.

PLANO DE CONTIGÊNCIA

Plano de contigência do município para o enfrentamento da COVID-19

Data de PublicaçãoAnexo
20210306https://www.dropbox.com/s/ugogzmzonkrx89j/Plano%20de%20contig%C3%AAncia%20municipal%20%281%29.pdf?dl=0

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA - DADOS PÚBLICOS

Divulgação de informações de interesse coletivo sobre todas as ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19 no município.

DecretoEmentaData de PublicaçãoAnexo
11 2017

Dispõe sobre o processo administrativo para a organização, controle, baixa e fiscalização de bens móveis, disponíveis e indisponíveis do Município

23/05/2017https://www.dropbox.com/s/zj062wzrikwpag0/decreto%2011%20de%2023%20maio%20de%202017.pdf?dl=0
005 2021

Dispõe sobre a realização do recadastramento Geral dos servidores públicos ativos titulares de cargo efetivo, empregados públicos, dos inativos, pensionista, aposentados e servidores à disposição do Município de Porto Calvo

06/01/2021https://www.dropbox.com/s/j41s6ta9lg82wcc/decreto%20005%202021.pdf?dl=0
04 2021

Edita o calendário de Feriados e Pontos Facultativos de Porto Calvo no ano de 2021 e dá outras providências.

04/01/2021https://www.dropbox.com/s/4ghfq10w7viu7io/decreto%2004%202021.pdf?dl=0
003 2021

Decreta o Cancelamento dos contratos Administrativos para excepcional interesse Público e Revogação das Portarias dos cargos em comissão no âmbito do Município, bem como, a suspensão dos Contratos Administrativos em vigor por período de 60 (sessenta) dias

04/01/2021https://www.dropbox.com/s/ei47mp143yiomic/decreto%20003%202021.pdf?dl=0
002 2021

Declara situação de emergência no Município, cria Comitê Gestor de crise e define prioridade de atendimento dos principais serviços públicos.

04/01/2021https://www.dropbox.com/s/b8rp2dputvlt6uk/decreto%20002%202021.pdf?dl=0
001 2021

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar processados e não processados de exercícios anteriores, e dá  outras providências

05/01/2021https://www.dropbox.com/s/0oz95zpbm3qxgqk/decreto%20001%202021.pdf?dl=0
07 2021

Dispõe sobre medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contagio do novo corona vírus (Covid-19)

08/03/2021https://www.dropbox.com/s/u1de852py9krxic/Decreto%2007%202021.pdf?dl=0

Licitações COVID-19
TítuloModalidadeObjetoAberturaAnexosPosição da Licitação
Ações Covid-19, Covid-19
Plano de ContigênciaCovid-19, Plano de contigência

CUIDADOS PRINCIPAIS PARA EVITAR A COVID-19

Com os cuidados básicos, conseguimos preservar nossa segurança durante o período de pandemia

Consuma alimentos saudáveis para melhorar sua imunidade.
Evite tocar os olhos, nariz e boca sem antes higienizar as mãos.
Evite apertos de mãos e/ou qualquer cumprimento com toque.
Evite aglomerações, e use máscara e tenha álcool 70% sempre.